SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 36/2022
realização de aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 36/2022-PMC.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 36/2022-PMC. PROCESSO Nº 147/2022. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 30.623.728/0001-30 e a empresa AUTO POSTO IDEAL I EIRELI –
EPP, inscrita no CNPJ nº 27.944.866/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - realização de aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 36/2022-PMC. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 195.030,00 (cento e noventa e cinco mil e trinta reais). CLÁUSULA SEGUNGA: DA DOTAÇÃO - As despesas resultantes do presente instrumento correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00; 12 361 0014 2134 0000; 3.3.90.30.00; 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Treze do Contrato nº 36/2022 - PMC. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2022. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 37/2022
realização de aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 37/2022-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 37/2022-PMC. PROCESSO Nº 148/2022. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 30.623.728/0001-30 e a empresa AUTO POSTO IDEAL I EIRELI –
EPP, inscrita no CNPJ nº 27.944.866/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - realização de aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 37/2022-PMC. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 195.030,00 (cento e noventa e cinco mil e trinta reais). CLÁUSULA SEGUNGA: DA DOTAÇÃO - As despesas resultantes do presente instrumento correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00; 10 301 0056 2044 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Treze do Contrato nº 37/2022 - PMC. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2022. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - RESENHA: 81/2022
fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera.
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 81/2022/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 02/2022 — CPL/PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 04/2022- CPL PMC, Processo Administrativo n° 50/2022 — PMC/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa AUTO POSTO IDEAL I EIRELI — EPP, inscrita no CNPJ nº 27.944.866/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 298.083,06 (duzentos e noventa e oito mil, oitenta e três reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 04 06; 04 122 0047 2356 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 26 782 0084 2095 0000; 3.3.90.30.00 // 02 14; 13 122 0084 2024 0000; 3.3.90.30.00 // 02 15; 20 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. Carutapera - MA, 26 de outubro de 2022.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
