PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 96/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Srª. SAMIRA OLIVEIRA CORREA, inscrita no CPF sob nº 034.457.693-03, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 30 de outubro de 2022.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA.
Em 08 de novembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 97/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Srº. 'c9LCIO JOHN NUNES VILELA, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 30 de outubro de 2022.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA.
Em 08 de novembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 98/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação para Função de Confiança na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. 'c9lcio John Nunes Vilela, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de novembro de 2022.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de novembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
DECRETO Nº 17/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 15 de novembro de 2022, dia da Proclamação da República, para o dia 14 de novembro de 2022, nas repartições públicas e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes;
DECRETA
Art.1º- Fica decretada a transferência do feriado do dia 15 de novembro de 2022, dia da Proclamação da República, para o dia 14 de novembro, nas repartições públicas municipais.
Art.2º- O expediente normal será retomado no próximo dia 15 de novembro de 2022.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 09 de novembro de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
