Prefeitura de Carutapera

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 2/2023

Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 23/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 07 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 21/2023

EXONERAR o Srº. JEAN AMORIM GUIMARÃES

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº21, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº. JEAN AMORIM GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 036.980.993-90, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 07 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 22/2023

EXONERAR a Srª. NÍVEA ANA RIBEIRO AMORIM

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Srª. NÍVEA ANA RIBEIRO AMORIM, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 07 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 09/2023

objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descupinização, desratização, dedetização e sanitização em geral, dragagem, limpeza e desinfecção de fossas sépticas para Prefeitura Municipal de Carutap

RESENHA DO CONTRATO Nº PR 09/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 01/2023 – PMC/MA, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 09/2022 – CPL/PMC/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.633.659/0002-54. OBJETO DO CONTRATO: objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descupinização, desratização, dedetização e sanitização em geral, dragagem, limpeza e desinfecção de fossas sépticas para Prefeitura Municipal de Carutapera. VALOR GLOBAL: R$ 1.104.891,42 (um milhão, cento e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.39.00 // 02 13; 08 122 0084 2083 0000; 3.3.90.39.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.39.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.39.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.39.00 // 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.39.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.39.00 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.39.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.39.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.39.00 // 02 11; 12 361 0014 2038000; 3.3.90.39.00 // 02 15; 18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.39.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 7 de fevereiro de 2023.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 10/2023

contratação de empresa para a execução das obras de recuperação de estradas vicinais no município de Carutapera/MA. VALOR GLOBAL: R$ 3.142.375,12 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e doze

RESENHA DO CONTRATO Nº PR 10/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2022-SRP/CCL/PMP, resultante da Concorrência Pública nº 001/2022-SRP/CCL/PMP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.345.274/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para a execução das obras de recuperação de estradas vicinais no município de Carutapera/MA. VALOR GLOBAL: R$ 3.142.375,12 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 00; 15.451.0083.1059.0000; 4.4.90.51.00 // 15.451.0083.1060.0000; 4.4.90.51.00 // 26.782.0072.1046.0000; 4.4.90.51.00 // 26.782.0072.2149.0000; 4.4.90.51.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. Carutapera - MA, 7 de fevereiro de 2023.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

NÚMERO: 264/2023

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