Prefeitura de Carutapera

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 32/2023

Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

PORTARIA Nº32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação:

DÁRCIA REGIANNE QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA;

MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA;

MARIA RITA SANTOS DA ROSA SILVA, inscrita no CPF sob nº 460.689.613-20, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA;

REGINALDO SANTOS COSTA, inscrito no CPF sob nº 000.504.553-38, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA;

LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 299.237.782-15, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Proinfância Tipo”B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA;

LUCILA DOS REMÉDIOS FERREIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA;

JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA;

EDINELMA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA;

CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado, no município de Carutapera/MA;

LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA;

DIANA LÚCIA MATOS GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA;

CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA;

CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA;

DAYANE LANHELLAS BORGES, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia, no município de Carutapera/MA;

EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga, no município de Carutapera/MA;

GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA;

EUDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA;

SONIA MARIA COSTA FARIAS, inscrita no CPF sob nº 914.032.943-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua, no município de Carutapera/MA;

JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA;

GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA;

DEVENIL LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí, no município de Carutapera/MA;

NILDA SIRLENY SILVA MOTA, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA;

MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira, no município de Carutapera/MA;

ALEXANDRA MARQUES CAXIAS, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48 do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá, no município de Carutapera/MA;

JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos, no município de Carutapera/MA;

DARLENE FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro, no município de Carutapera/MA;

MARCOS LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 604.594.013-00, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA;

EDIUMA SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74 do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval, no município de Carutapera/MA;

EDMILSON DOS REIS SILVA, inscrito no CPF sob nº 911.693.212-91, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua, no município de Carutapera/MA;

ANDREIA PEREIRA DE AVIS, inscrita no CPF sob nº 066.119.643-71, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Francisco Camilo, no Povoado Vila Nova, no município de Carutapera/MA;

JOALISON DA CONCEIÇÃO GARRIDO, inscrito no CPF sob nº 057.817.743-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal José Xavier Tavares, no Povoado Xavier, no município de Carutapera/MA;

VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA;

ELIANE SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA;

CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA;

ALESSANDRA SELEIRO MENDES, inscrita no CPF sob nº 014.038.742-04, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA;

NILDE DE NAZARÉ FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 711.327.753-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva, no município de Carutapera/MA;

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 15 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 33/2023

Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

PORTARIA Nº33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação:

CLEBSON CAXIAS MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA;

MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA;

EMMANUELY SAMANTA OLIVEIRA DUARTE, inscrita no CPF sob nº 794.173.293-91, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar Adjunta da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 15 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 34/2023

Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA:

CREUSA SOUSA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios;

SIDNEY RABELO CARDOSO, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha;

ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, na Comunidade de Manaus do Rio Gurupi;

JACILENE CORREA CUNHA, inscrita no CPF sob nº 822.830.443-91, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado;

ADENILCE SANTOS TAVARES, inscrita no CPF sob nº 050.525.763-74, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 15 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 35/2023

Dispõe sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº01/2023 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 35/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação Pelo Período de Dois Anos:

LUCILA DOS REMÉDIOS FERREIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira;

JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio;

FRANCILETE SOUSA GUERRA SANTANA, inscrita no CPF sob nº471.754.353-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim;

LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas;

DIANA LÚCIA MATOS GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito;

RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 728.966.202-49, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira;

CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva;

CREUSA SOUSA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios;

LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob nº 472.207.403-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Vila Dourado;

ROSINALDO REIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 915.759.903-34, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia;

BRENDA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá;

SIDNEY RABELO CARDOSO, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha;

JOSÉ GILBERTO FERREIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 812.983.583-53, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento;

ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi;

BENENILCE TAVARES CAMPELO, inscrita no CPF sob nº 973.224.823-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço;

MARIA ROSEANE MIRANDA SILVA, inscrita no CPF sob nº 934.904.023-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 15 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 36/2023

Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 36/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação Pelo Período de Um Ano:

CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado;

CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado;

EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga;

GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco;

EUDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú;

SAMUEL FERREIRA FARIAS, inscrito no CPF sob nº 049.773.463-00, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua;

JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho;

GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora;

DEVENIL LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí;

NILDA SIRLENY SILVA MOTA, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento;

MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira;

ALEXANDRA MARQUES CAXIAS, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá;

JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos;

DARLENE FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro;

EDIUMA SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval;

AUDILENE CUNHA PEREIRA CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 035.997.623-10, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua;

SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIA, inscrita no CPF sob nº811.665.673-20, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal José Xavier Tavares, no Povoado Xavier;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 15 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 37/2023

PORTARIA Nº37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação:

ELIEZER MAIA MARTINS, inscrito no CPF sob nº 829.544.883, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios;

ALEX FABIANO PANTOJA CANTANHEDE, inscrito no CPF sob nº 827.592.353-00, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva;

MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira;

EDINELMA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, para ocupar para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 15 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 38/2023

Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 38/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha;

ELIANE SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi;

MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios;

VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 15 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 39/2023

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

PORTARIA Nº39 /2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dárcia Regianne Quadros dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Programas Educacionais, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera-MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 15 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - PONTO FACULTATIVO: 05/2023

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS EM TODO PAÍS.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA

DECRETO Nº 05, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS EM TODO PAÍS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

Art. 1º. Fica determinado como ponto facultativo, nas repartições públicas do município, os dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira) e 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), datas que ocorrem as comemorações Carnavalesca em todo País, permanecendo inalterado o feriado do dia 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira).

Art. 2º. O expediente normal será retomado no próximo dia 23 de fevereiro de 2023.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 16 de

fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 11/2021

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11/2021-PMC. POCESSO Nº 171/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e Sr. José Elielson Nazaré da Cruz

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11/2021-PMC. POCESSO Nº 171/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA– MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e Sr. José Elielson Nazaré da Cruz, inscrito no RG nº 014971582000-3 e CPF nº 030.498.673-96. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 11/21. FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 013/2023

Ata de Registro de Preços nº 05/2022-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 05/2022-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa T NAUFEL NETO LTDA

RESENHA DO CONTRATO Nº PR 13/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05/2022-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 05/2022-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa T NAUFEL NETO LTDA inscrita no CNPJ 14.518.928/0001-77. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de materiais de higiene e limpeza, de interesse das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA. VALOR GLOBAL: R$ 793.204,92 (setecentos e noventa e três mil, duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 26 782 0084 2095 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 15; 18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000 ; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11 ; 12 361 0014 2038 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 05 ; 12 361 0014 2031 0000 ; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2134 0000 ; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000 ; 3.3.90.30.00 //12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00 // 02 08 ; 10 122 0084 2051 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 12 ; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2044 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2060 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2062 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 09 ; 08 122 0084 2072 0000 ; 3.3.90.30.00 // 02 13 ; 08 122 0084 2083 0000; 3.3.90.30.00.. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 16 de fevereiro de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 015/2023

Ata de Registro de Preços nº 07/2022-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 07/2022-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA

RESENHA DO CONTRATO Nº PR 15/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 – PMC/MA. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 07/2022-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 07/2022-PMC-MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de produtos alimentícios destinados à merenda escolar para o exercício de 2023, de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: R$ 480.330,00 (quatrocentos e oitenta mil e trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 13 fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 16 de fevereiro de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.

NÚMERO: 268/2023

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