Diário oficial

NÚMERO: 269/2023

24/02/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: pamela da silveira nonato - CPF: ***.XXX.XXX-** em 24/02/2023 12:49:24 - IP com nº: 192.168.88.62

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 40/2023
EXONERAR o Srº. JOELMIR RODRIGUES RAMOS
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº. JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 24 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 41/2023
EXONERAR o Srº ROBSON NAZARÉ SOUSA
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº ROBSON NAZARÉ SOUSA, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 24 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 42/2023
Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 42/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação:

ROBSON NAZARÉ SOUSA, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Corrêa, no Povoado Livramento;

VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 24 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 43/2023
Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. ANGELITA DA SILVA FERNANDES
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº43/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. ANGELITA DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF sob nº 601.512.873-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 24 de fevereiro de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/21, por mais 12 (doze) meses.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 19/2021-PMC. PROCESSO Nº 173/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e Sr. Laercio Fernandes Oliveira, inscrito no RG nº 2543727 e CPF nº 008.256.623-20. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/21, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2023.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 31/2023
contratação de empresa para aquisição de livros de iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional com programação visual, com acompanhamento técnico, objetivando subsidiar a implementação de projetos educacionais para at
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 31/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022 PMC/MA. AMPARO LEGAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.817.372/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para aquisição de livros de iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional com programação visual, com acompanhamento técnico, objetivando subsidiar a implementação de projetos educacionais para atender a Educação Básica no desenvolvimento de soluções técnico-pedagógicas sustentáveis, com uso de tecnologia e inovação, preconizadas nos dispositivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). VALOR GLOBAL: R$ 681.808,20 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0081 2033 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 13 fevereiro de 2023. Carutapera - MA, 24 de fevereiro de 2023.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2023
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO nº 162/2022-PMC/MA. ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de livros de iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional com programação visual, com acompanhamento técnico, objetivando subsidiar a implementação de projetos educacionais para atender a Educação Básica no desenvolvimento de soluções técnico-pedagógicas sustentáveis, com uso de tecnologia e inovação, preconizadas nos dispositivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - AMPARO LEGAL: inciso I do art. 25 c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 681.808,20 (seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos). à empresa DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - FONTE DE RECURSO: FUNDEB - RATIFICAÇÃO: Airton Marques Silva - Prefeito Municipal de Carutapera MA. Carutapera (MA), 13 de fevereiro de 2023.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera MA.

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