Prefeitura de Carutapera

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 100/2023

EXONERAR a pedido, o Srº. VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 100/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedido, o Srº. VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 30 de Junho de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 101/2023

Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. JOÃO MARCOS SILVA VIANA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 101/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. JOÃO MARCOS SILVA VIANA, inscrito no CPF sob nº 700.357.232-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 30 de Junho de 2023.

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Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 01/2023

RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. PROCESSO Nº 39/2023 – PMC/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 – CPL/PMC/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de 07 Unidades Básicas de Saúde, nas localidades: Bairro Santo Antônio, Povoado Caju, Povoado Açutiua, Povoado Tombotiua, Povoado Estiva, Povoado Ilha de Fora e Povoado Iricuri, no município de Carutapera – MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da licitação em epígrafe, onde foram declaradas habilitadaS as empresas: WA EMPREENDIMENTOS, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA, KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, por terem atendido as exigências editalícias referente ao Item 5.3 do Edital, e declara INABILITADAS as empresas: LOPES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, por não ter atendido ao Item 5.3.4.2 do Edital, a empresa MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por não ter atendido ao Item 5.3.2.7 do Edital, e a empresa J S COMERCIO EIRELI, por não ter atendido ao Item 5.3.4.2 do Edital. As licitantes serão notificadas do resultado da análise dos documentos de habilitação, bem como este resultado deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e inserido no Portal da Transparência para o conhecimento de todos, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no DOM, para querendo protocolar recurso junto à esta CPL, através do e-mail cplcarutapera@gmail.com, no horário de expediente, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas através de solicitação feita pelo e-mail supracitado. Não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia. Carutapera, 30 de junho de 2023.

Talita de Araújo Silva Tavares.

Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OFICIO - CMDCA : 068/2023

Divulga lista dos candidatos aprovados nas provas escritas realizadas em 25/06/2023 e 28/06/2023.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA

Ofício 068/2023/CMDCA Carutapera, 28 de junho de 2023

Divulga lista dos candidatos aprovados nas provas escritas realizadas em 25/06/2023 e 28/06/2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Comissão Eleitoral responsável pelo processo eleitoral de escolha dos membros para compor o Conselho Tutelar no município de Carutapera/MA, no uso das atribuições legais que estabelece a eleição de Conselheiros (as) Tutelares, torna pública a lista de candidatos aprovados por ordem de classificação, para concorrerem à eleição a ser realizada no dia 01/10/2023.

01MIRNAIA FERNANDES DA SILVA02CLEISE FRANCO CARDOSO DE FREITAS03ANA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS04EDSON EDUARDO DA SILVA QUEIROZ FILHO05ELIZANDRA SILVA SANTOS06WANDERNÚBIA SOUSA DOS SANTOS DE JESUS07GILDEONE FERREIRA RODRIGUES08MARIELLE TEIXEIRA PEREIRA09ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA10ANA CLÉZIA FREITAS SILVA CORREA

Presidente do CMDCA

Comissão Eleitoral

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO: 007/2023

Altera a resolução Nº 06/23 para dispor sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA

Resolução Nº 007, 27 de junho de 2023

Altera a resolução Nº 06/23 para dispor sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do município de Carutapera/MA e Comissão Eleitoral alinhados com as orientações da Promotoria, e no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei municipal Nº 229/1999.

1.Considerando que o art. 13 da Resolução Nº 231 de 28/12/22 determina que o processo de escolha para o Conselho Tutelar ocorra com o número mínimo de 10 (dez) pretendentes devidamente habilitados para cada colegiado.

2.Considerando que no processo seletivo no quesito prova escrita realizada em 25/06/23, apenas 06 candidatos obtiveram a nota máxima conforme determina a Resolução Nº 06/23 do município de Carutapera.

3.Considerando que o quantitativo de suplentes torna-se insuficiente para o prosseguimento do processo seletivo eleitoral.

Resolve:

Art. 1º - Dos Candidatos seletivados.

I.Fica determinado que os candidatos inscritos que compareceram no local de prova e submetidos a prova escrita, terão uma segunda oportunidade.

II.Os candidatos inscritos que não alcançaram a nota máxima exigida pela Resolução Nº 006 de 16/03/2023, serão submetidos a uma segunda avaliação.

III.Serão submetidos a um teste psicotécnico (raciocínio lógico) Com dois profissionais de língua portuguesa indicados Pela Comissão Eleitoral e CMDCA.

IV.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50% de acertos.

V.O teste psicotécnico ocorrerá no dia 28/06/23 das 14h às 16h da tarde na Sala da Assistência Social.

VI.O resultado do teste será divulgado no mesmo dia e será publicizado nos órgãos públicos.

2º. Os casos omissos serão decididos pela comissão eleitoral.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Carutapera/MA, 27/06/2023

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Presidente do CMDCA

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Comissão Eleitoral

NÚMERO: 313/2023

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