GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 13/20204-PMC
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 13/20204-PMC. PROCESSO Nº 80/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e J C FONTES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 00.068.961/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 13/2024-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 24.472,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 02 15;18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 3.3.90.30.00 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05;12 361 0014 2031 0000;3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.30.00 // 02 12;10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00 //02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.30.00 // 02 13; 08 122 0084 2083 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Doze do Contrato nº 13/2024 - PMC. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 15/20204-PMC
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 15/20204-PMC. PROCESSO Nº 59/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e 3K COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.608.232/0001-80. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 15/2024-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 283.143,30 (duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e três reais e trinta centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Doze do Contrato nº 15/2024 - PMC. Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 05/20204-PMC
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 05/20204-PMC. PROCESSO Nº 81/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e HDG COMERCIO E SERVIC◊OS LTDA, inscrita no CNPJ 12.050.034/0001-70. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 05/2024-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 224.238,78 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 26 782 0084 2095 0000; 3.3.90.30.00 // 02 15; 18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 3.3.90.30.00 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2134 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.30.00 // 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2044 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2060 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2062 0000; 3.3.90.30.00 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.30.00 // 02 13; 08 122 0084 2083 0000; 3.3.90.30.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Cláusula Doze do Contrato nº 05/2024 - PMC. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 45/2021-PMC
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 45/2021-PMC. PROCESSO Nº 65/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e Sr. Evandro Bezerra da Silva, inscrito no CPF nº 012.197.832-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 45/21; CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO: 02 14; 13 122 0084 2024 0000; 3.3.90.36.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA
