Contrato | Prefeitura Municipal de Carutapera

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Número do Contrato:019/2025 - FMS

Exercício:2025

Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera

Data de Publicação:26/03/2025

Valor do Contrato:R$ 24.000,00

Data de Início:26/03/2025

Data de Término:26/03/2026

Situação:Contrato encerrado

Nome do Fornecedor:EDIVALDO PALMEIRA GUERRA JUNIOR

CPF/CNPJ:670.056.163-91

Objeto:O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 893, Centro, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER da Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação

Número do Processo:036/2025

Número do Instrumento:013/2025

Exercício:2025

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Data Publicação:25/03/2025

Data de Abertura:25/03/2025

Data de Publicação Resultado:25/03/2025

Tipo:NENHUM

Procedimento:

Detalhar

Aditivos

Aditivo1°ADITIVO-019/2025 - FMS/2026

Tipo:Alteração de Prazo

Número aditivo:1°ADITIVO-019/2025 - FMS

Exercício:2026

Vigência Início:26/03/2026

Vigência Fim:26/03/2027

Publicado em:26/03/2026

Contrato de Origem:—

Valor do Contrato:

Valor Atualizado:R$ 24.000,00

Valor Acréscimo:R$ 0,00

Valor Decréscimo:R$ 0,00

Objeto:

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Número do Contrato:019/2025 - FMS

Exercício:2025

Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera

Data de Publicação:26/03/2025

Valor do Contrato:R$ 24.000,00

Data de Início:26/03/2025

Data de Término:26/03/2026

Situação:Contrato encerrado

Nome do Fornecedor:EDIVALDO PALMEIRA GUERRA JUNIOR

CPF/CNPJ:670.056.163-91

Licitação

Número do Processo:036/2025

Número do Instrumento:013/2025

Exercício:2025

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Data Publicação:25/03/2025

Data de Abertura:25/03/2025

Data de Publicação Resultado:25/03/2025

Tipo:NENHUM

Procedimento:

Detalhar

Aditivos

Aditivo1°ADITIVO-019/2025 - FMS/2026

Tipo:Alteração de Prazo

Número aditivo:1°ADITIVO-019/2025 - FMS

Exercício:2026

Vigência Início:26/03/2026

Vigência Fim:26/03/2027

Publicado em:26/03/2026

Contrato de Origem:—

Valor do Contrato:

Valor Atualizado:R$ 24.000,00

Valor Acréscimo:R$ 0,00

Valor Decréscimo:R$ 0,00

Objeto:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2025 - FMS por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2026 até 26/03/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.