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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:099/

Número do Instrumento:019/2018

Exercício:2018

Unidade:FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE CARUTAPERA

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:MARCELO ARGUELLES PANTOJA

Cargo Autoridade:SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CPF Autoridade:***.417.76*-**

Nome Homologador:IRADECY NADJA ARAUJO COSTA

Data Homologação:11/05/2018

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE BENS

Veículo de Divulgação:DOM

Objeto:AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O PROGRAMA EJA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA-MA.

Data Publicação:23/04/2018

Data de Abertura:08/05/2018

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 41.020,00

Valor Dotação:R$ 41.020,00

Valor Ajudcado:R$ 38.640,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentaria: 11 M. D. E; Função: 12 Educação; Suh-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos; Programa: 2055 - Manutenção do EJA; Natureza da Despesa: 3.3,90.30.00 Material de Consumo. 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentaria: 05 - Fundeh; Função: 12 Educação; Suh-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos; Programa: 0014 - Manutenção das Atividades Educação Jovens e Adultos - EJA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	EDITAL	24/11/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	24/11/2018
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	24/11/2018
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	24/11/2018
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO SOBRE A MINUTA DO EDITAL	24/11/2018
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO	24/11/2018
Outros	PROPOSTA INICIAL	24/11/2018
Documentos de Habilitação	HABILITAÇÃO	24/11/2018
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO	24/11/2018
Ata da Sessão Pública	ATA DA SESSAO	24/11/2018
Outros	ADJUDICAÇÃO	24/11/2018
Outros	ADEQUAÇÃO	24/11/2018
Parecer jurídico	PARECER CONCLUSIVO	24/11/2018
Outros	HOMOLOGAÇÃO	24/11/2018
Carta-contrato	ATA CONTRATO	24/11/2018
Comprovante de publicação	PUBLICAÇÃO ATA/CONTRATO	24/11/2018

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