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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:126/

Número do Instrumento:038/2017

Exercício:2018

Unidade:GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA

Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:MARCELO ARGUELES PANTOJA

Cargo Autoridade:SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANÇEIRO

CPF Autoridade:***.417.76*-**

Nome Homologador:MARCELO ARGUELES PANTOJA

Data Homologação:15/12/2017

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,JORNAL

Objeto:Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Treinamento e Qualificação da Equipe de Gestão Tributária, de Regularização Fundiária e de Meio Ambiente, no uso e aplicação da legislação e no uso dos sistemas e ferramentas tecnológicas, Treinamento e Supervisão na Qualificação das Equipes no trabalho de Atualização e manutenção do Cadastro Fiscal do Município, elaboração e atualização de minutas de Projetos de Leis Complementares e Ordinárias, Decretos, Portarias, Instruções Normativas e Regulamentos relativos a Legislação Tributária, Ambiental e de Regularização Fundiária do Município; Cessão de Licença de Uso um sistema de gestão e controle da arrecadação municipal, conforme solicitado pelo Departamento Municipal de Tributos, para o Município De Carutapera- Ma, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Carutapera.

Data Publicação:28/11/2017

Data de Abertura:11/12/2017

Data de Publicação Resultado:

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 240.942,67

Valor Dotação:R$ 240.942,67

Valor Ajudcado:R$ 235.168,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:02 - PODER EXECUTIVO 04.121.0021.2008.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Origem do Recurso:TESOURO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
edital	EDITAL	04/12/2018
Comprovação da pesquisa do valor de mercado	COTAÇÃO	04/12/2018
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária	DOTAÇÃO	04/12/2018
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação	AUTORIZAÇÃO	04/12/2018
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO SOBRE A MINUTA DO EDITAL	04/12/2018
Comprovante de publicação	AVISO DE LICITAÇÃO	04/12/2018
Outros	PROPOSTA INICIAL	04/12/2018
Documentos de Habilitação	HABILITAÇÃO 02	04/12/2018
Documentos de Habilitação	HABILITAÇÃO 01	04/12/2018
Ata da Sessão Pública	ATA DA SESSAO	04/12/2018
Outros	ADJUDICAÇÃO	04/12/2018
Parecer jurídico	PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO	04/12/2018
Outros	HOMOLOGAÇÃO	04/12/2018
Outros	PUBLICAÇÃO DO CONTRATO	04/12/2018
Carta-contrato	CONTRATO	04/12/2018

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