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Lista de Portarias Foram encontrados 41 registros

NOMEAÇÃO: 55/2024 05/04/2024

05/04/2024

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Emilly da Silva Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 609.561803-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: EMILLY DA SILVA RODRIGUES

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 54/2024 05/04/2024

05/04/2024

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 51/2024 05/04/2024

05/04/2024

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Sra. LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 47/2024 05/04/2024

05/04/2024

Art. 1º EXONERAR, a Sra. ALZIRA RODRIGUES COSTA, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: ALZIRA RODRIGUES COSTA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 11/2024 24/01/2024

24/01/2024

PORTARIA Nº11/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros (Elite Capoeira) para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luís Fernando Rego da Silva II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria de Jesus Diniz Vieira Suplente: Juciany da Conceição Garrido III- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Leane Maria da Silva Pereira Suplente: Jumacy Baltazar Paixão IV- SECRETARIA DA MULHER: Titular: Adelcimar Monteiro Queiros Suplente: Fabiane de Cássia Ferreira Borges V- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Maria Camila da Luz Guerra Suplente: William Carlos dos Anjos Machado VI- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Rosileide Pereira Suplente: Alessandra Cruz Tavares SOCIEDADE CIVIL: I- IGREJA CATÓLICA – PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Urcinete Franco Amorim Suplente: Ilda Paixão da Silva II- SINDICATO DOS PROFESSORES Titular: Cleia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Darliane Sodré da Silva IV- REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Titular: Eric Ramon Gomes de Sousa Suplente: Sophia de Paula Serejo MirandaV- IGREJA ADVENTISTA Titular: Maria de Jesus Pinheiro Suplente: Lucineia Correa VI- ELITE CAPOEIRA Titular: Amauri Nonato Silva da Silva Barbosa Suplente: Janaína Verônica Mota da Silva Guimarães Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 06/2024 10/01/2024

10/01/2024

Art. 1º Nomear a Srª. WANDERNÚBIA SOUSA DOS SANTOS DE JESUS, inscrita no CPF sob nº 038.406.393-44, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Agente: WANDERNUBIA SOUSA DOS SANTOS DE JESUS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 05/2024 10/01/2024

10/01/2024

Art. 1º Nomear o Sr. GILDEONE FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº 609.540.833-42, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Agente: GILDEONE FERREIRA RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 04/2024 10/01/2024

10/01/2024

Art. 1º Nomear a Srª. CLEISE FRANCO CARDOSO DE FREITAS, inscrita no CPF sob nº 008.344.663-09, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Agente: CLEISE FRANCO CARDOSO DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 03/2024 10/01/2024

10/01/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Agente: ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 02/2024 10/01/2024

10/01/2024

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. MIRNAIA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Agente: MIRNAIA FERNANDES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 78/2023 05/04/2023

05/04/2023

PORTARIA Nº78/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luiz Fernando Rego da Silva ENTIDADE CIVIL: II- Representantes das crianças e adolescentes: Titular: Carlos Henrique de Jesus da Luz Suplente: Eric Ramon Gomes de Sousa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 15/2023 30/01/2023

30/01/2023

PORTARIA Nº 15/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. Ana Paula de Oliveira Vieira, membro suplente, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Conselheira Tutelar, em substituição ao Conselheiro Gilvane Márcio Silva dos Santos, a partir da data de 17 de janeiro de 2023, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Agente: ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

EXONERAÇÃO: 14/2023 30/01/2023

30/01/2023

PORTARIA Nº14, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 11/01/2023, o Srº. GILVANE MÁRCIO SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº 996.289.533-20, servidor comissionado no Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: GILVANE MARCIO SILVA DOS SANTOS

Cargo:

NOMEAÇÃO: 86/2022 03/10/2022

03/10/2022

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Celiana de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: CELIANA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS E VÍNCULO

EXONERAÇÃO: 85/2022 03/10/2022

03/10/2022

Art. 1º EXONERAR a Srª. LUCIENE FRANCO BORGES, inscrita no CPF sob nº 000.384.293-22, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: LUCIENE FRANCO BORGES

Cargo: CHEFE DE SETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS E VÍNCULO

EXONERAÇÃO: 84/2022 03/10/2022

03/10/2022

Art. 1º EXONERAR a Srª. CELIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, do Cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: CELIANA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 12/2022 11/02/2022

11/02/2022

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA, inscrita no CPF sob nº 030.504.102-99, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Programa Fome Zero na Secretária Municipal de Assistência Social¸ no município de Carutapera/MA.

Agente: KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

NOMEAÇÃO: 433/2021 01/10/2021

01/10/2021

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andreia Barros Ferreira, inscrita no CPF sob nº 921.678.453-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: ANDREIA BARROS FERREIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS

NOMEAÇÃO: 430/2021 30/09/2021

30/09/2021

Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, em conformidade com a Lei nº 455/2017, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria de Assistência Social Titular: Iracilda Gomes Nóbrega- CPF :620.989.343-00 Suplente: Luciene Franco Borges CPF: 000.384.293-22 Secretaria Municipal de Educação Titular: Ana Maria Amorim Pires- CPF: 171.460.032-72 Suplente: Maria Lúcia Mota Rickmann- CPF:174.667.762-72 Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jhully Esteffane Mota Azevedo- CPF: 618.924.063-14 Suplente: Joeli Carla Siqueira Matos-CPF: 068.545.653-67 Secretaria de Cultura e Esporte Titular: Uilton de Oliveira Miranda- CPF: 926.698.322-53 Suplente: Manoel Acácio Carreira dos Santos- CPF: 041.225.893-55 Secretaria de Administração e Planejamento Financeiro Titular: Ricardo Borges da Silva- CPF: 048.193.113-95 Suplente: Tássia Leandra Cunha Lopes- CPF:079.771.963-60 CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL Representantes da Primeira Igreja Batista Titular: Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes-CPF: 835.586.323-20 Suplente: Ligia Cezaltina Mendes Baldez- CPF: 245.524.208-01 Representantes do Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda- CPF: 801.631.493-72 Suplente: Maria Luiza dos Anjos Machado- CPF: 237.436.112-87 Representantes de Associações Titular: Gilmar Ferreira Dutra- CPF: 976.326.246-34 Suplente: Maria Luzia Sodré- CPF: 237.435.302-87 Representantes de Movimento de Idosos Titular: Francisca da Conceição Silva-CPF: 396.111.083-20 Suplente: Luzarina Cardoso Ferreira-CPF: 000.796.113-89 Representantes da Igreja Católica Titular: Aldo Marcos Cardoso- CPF: 109.468.023-00 Suplente: Raimundo Hermes Duarte- CPF: 038.238.813-53

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 427/2021 14/09/2021

14/09/2021

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 046.448.043-47, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE ATIVIDADE OCUPACIONAIS

NOMEAÇÃO: 390/2021 07/06/2021

07/06/2021

Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com a Lei nº 191/1997, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS I- Secretaria de Assistência Social Titular: Geovane da Conceição Garrido Suplente: Domingas de Oliveira Lima II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Agnaldo da Luz Oliveira Suplente: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira III- Secretaria Municipal de Saúde. Titular: Elcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares. CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL I- Pastoral da Criança Titular: Alvina Pereira Mota Suplente: Ilda Peixão Silva II- Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Titular: Junielson Pimentel Cardoso Suplente: Vilcilene de Albuquerque Maia. III- Representantes de Usuários Titular: Luciano Almeida dos Santos Suplente: Marinalva Ferreira de Oliveira

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 269/2021 04/03/2021

04/03/2021

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mikaelle Valeria de Melo Modesto, inscrita no CPF sob nº 074.584.353-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: MIKAELLE VALERIA DE MELO MODESTO

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

NOMEAÇÃO: 268/2021 04/03/2021

04/03/2021

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vitória Rossele de Oliveira Silva, inscrita no CPF sob nº 652.443.383-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: VITORIA ROSSELLE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

NOMEAÇÃO: 267/2021 04/03/2021

04/03/2021

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adérvia Dhaysia de Souza Marques, inscrita no CPF sob nº 901.545.762-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: ADERVIA DHAYSIA DE SOUZA MARQUES

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 266/2021 04/03/2021

04/03/2021

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Agente: LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 193/2021 26/01/2021

26/01/2021

Art. 1º Nomear a Servidora Pública Municipal Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA.

Agente: ALZIRA RODRIGUES COSTA

Cargo: RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 170/2021 11/01/2021

11/01/2021

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nayara da Silva Paura, inscrita no CPF sob nº 064.214.653-58, para ocupar o Cargo de Diretora de Divisão da Criança e Adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município.

Agente: NAYARA DA SILVA PAURA

Cargo: DIRETORA DE DIVISÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

NOMEAÇÃO: 151/2021 11/01/2021

11/01/2021

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Paula Romana dos Santos Gomes, inscrita no CPF sob nº 074.054.393-81, para ocupar o Cargo de Chefe de Setor de Atendimento Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município.

Agente: PAULA ROMANA DOS SANTOS GOMES

Cargo: CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 150/2021 11/01/2021

11/01/2021

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jumacy Baltazar Paixão, inscrita no CPF sob nº 280.085.293-34, para ocupar o Cargo de Diretora de Divisão de Assistência ao Idoso, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município.

Agente: JUMACY BALTAZAR PAIXAO

Cargo: DIRETORA DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA AO IDOSO

NOMEAÇÃO: 149/2021 11/01/2021

11/01/2021

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 075.287.123-45, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Emprego e Renda, na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Carutapera/MA.

Agente: RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPREGO E RENDA

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