Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. PORTARIA Nº137/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Márcia Cristina Souza da Luz, inscrita no CPF sob nº 000.979.333-09, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. RICARDO BORGES DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. RICARDO BORGES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº124/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, Cargo de Guarda Municipal, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr.º Sebastião da Silva Gomes, inscrito no CPF sob nº 449.721.803-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. CLEUDIANE ALVES SANTA BRÍGIDA, inscrita no CPF sob nº 020.620.923-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MIRIAN SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARUTAPERA-MA, em conformidade com a Lei nº 521/2023, Art. 3º, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Titular: Maria Camila da Luz Guerra II- Secretaria Municipal de Infraestrutura; Titular: José Aluízio Santos da Rosa III- Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Dâmya Anastácia Lins Marques IV- Guarda Municipal; Titular: Paulo Henrique Pereira da Silva V- Conselho Tutelar; Titular: Cleudiellen Santa Brígida de Sousa VI- Polícia Civil; Titular: Everton Rocha Machado VII- Polícia Militar; Titular: Kerinaldo Sales Braga ENTIDADE CIVIL: I- Pastoral da Juventude; Titular: Erika Cristina Siqueira Pereira II- Associações de Bairros (Comunidades); Titular: Rayelle Borges Ribeiro III- Sindicatos; Titular: Vilcelino de Albuquerque Maia IV- Representante da Comunidade Escolar; Titular: Benedito Carlos Costa de Jesus V- Grêmio Estudantil; Titular: Mikael Morais dos Santos VI- Segurança Privada; Titular: Valdecir Costa Paixão VII- Bombeiro Civil; Titular: Vladimir Teles de Sá Filho

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. FREDERICO ABREU GUERRA, inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, como Gestora do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, do cargo de Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM, o Srº WILLIAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 45/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º EXONERAR, o Srº. WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, do município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Junielson Barbosa de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 31/2024, a Srª. ELOÍSA GONÇALVES MARTINS, inscrita no CPF sob nº 047.027.593-61, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 1047, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR, o Sr. YONÉLIO SANTOS DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, neste munícipio.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Ceder e colocar à disposição, com ônus para este Município, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Mat. 0643, para prestar seus serviços na Serventia Extrajudicial.

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 02/10/2023, o Srº. REGINALDO TAVARES, inscrito no CPF sob nº 905.222.653-91, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 557, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 02/10/2023.

Art. 1º EXONERAR, o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins inscrito no CPF sob nº 842.002.273-04, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Ricardo Pereira do Rosário, inscrito no CPF sob nº 056.102.943-12, matrícula nº 917, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA – SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027.

PORTARIA Nº 86, DE 05 MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/04/2023, o Srº. JOÃO BATISTA PEREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 272, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 26/04/2023.

PORTARIA Nº63, DE 07 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 326/2023, e conforme Processo Administrativo n º03/2023, a Srª. DANIELA CARDOSO DOURADO, inscrita no CPF sob nº 564.269.332-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 677, lotada no Centro Administrativo Gilson Fonseca dos Remédios.

PORTARIA Nº 47/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro.

PORTARIA Nº46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 022.590.343-14, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. .

PORTARIA Nº08, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 01/2023, e conforme Processo Administrativo n º02/2023, a Srª. ESTELITA JULIETA QUADROS DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 471.503.863-34, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 278, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio.

Art.1º - Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino “ALTAMIRA-PA”, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Matr: 0643, para prestar seus serviços em cargo comissionado vinculado à estrutura do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA pelo período de 02 (dois anos).

Art. 1º EXONERAR a Srª. IVONEIDE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.