NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
08/11/2023 Prestação de contas anual de governo. Município de Carutapera/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas. 2017 PARECER PRÉVIO TCE
12/07/2023 Prestação de contas anual do Prefeito de Carutapera/MA, de responsabilidade do Senhor Airton Marques Silva, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado. 2021 PARECER PRÉVIO TCE
25/01/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Carutapera, de responsabilidade do Senhor André Santos Dourado, relativa ao exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Carutapera, para os fins legais. 2018 PARECER PRÉVIO TCE
11/08/2021 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Carutapera, de responsabilidade do Senhor Amim Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Carutapera, para os fins legais. 2016 PARECER PRÉVIO TCE
26/05/2021 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Carutapera/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2015 em desacordo com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas em conformidade com o Ministério Público de Contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas a Câmara Municipal de Carutapera/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. 2015 PARECER PRÉVIO TCE
09/08/2017 Prestação de Contas Anual do Município de Carutapera, de responsabilidade do Senhor Amin Barbosa Quemel, relativa ao exercício financeiro de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Carutapera, para os fins legais. 2010 PARECER PRÉVIO TCE
09/07/2014 Processo nº 3497/2005 – TCE/MA 2004 PARECER PRÉVIO TCE
21/08/2013 Processo nº 2923/2010 TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO TCE
02/09/2009 Processo: 3174/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO TCE
04/03/2009 PROCESSO: N.º 4008/2000-TCE 1999 PARECER PRÉVIO TCE
04/07/2007 Processo n.º 7045/2004 -TCE 2003 PARECER PRÉVIO TCE
11/04/2007 Processo nº :3363/2006 - TCE 2005 PARECER PRÉVIO TCE
22/11/2006 Processo nº :4240/2001 - TCE 2000 PARECER PRÉVIO TCE
26/01/2005 Processo n.º 6651/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO TCE
10/03/2004 Processo nº 6208/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO TCE
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Emitido dia 15/06/2024 às 01:26:26