| DESIGNAR | 87 | 2023 | 15/05/2023 | PORTARIA Nº087 /2023, de 15 maio de 2023. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, referente aos fatos contidos nos Processos nº 05 e 06/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I- Luis Henrique Santos Duarte, técnico em computação, Matrícula nº 340, para membro e Presidente da CPAD. II-Edemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225, para membro da CPAD. III Marcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2023 | 19/04/2023 | PORTARIA Nº82, DE 19 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | THARLANE DA SILVA REIS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2023 | 18/04/2023 | PORTARIA Nº81, DE 18 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO, inscrita no CPF sob nº 711.817.842-04, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. | MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº77/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Bianca de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. | BIANCA DE SOUZA TEXEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 75 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº75, DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2023 | 28/03/2023 | PORTARIA Nº71/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 69 | 2023 | 23/03/2023 | PORTARIA Nº69/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal SINC- FOLHA. NOME: NATALLYA DA ROSA SANTA BRÍGIDA CARGO: DIRETORA DE DIRETORA DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CPF: 609.535.263-05 E-MAIL: natallyabrigida@gmail.com REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 23 de março de 2023. | NATALLYA DA ROSA SANTA BRIGIDA - DIRETORA DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| DESIGNAR | 68 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA Nº 68/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 04/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Presidenta da CPAD. II Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. III - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2023 | 16/03/2023 | PORTARIA Nº66 DE 16 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023. | CASSIO AMORIM BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA Nº54/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleudiane Sousa Gatinho, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | CLEUDIANE SOUSA GATINHO - DIRETORA DA JUNTA MILITAR |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ANDRESSILENE DA LUZ MOURA, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, do Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | ANDRESSILENE PEREIRA DA LUZ - DIRETORA DA JUNTA MILITAR |
| DESIGNAR | 44 | 2023 | 27/02/2023 | PORTARIA Nº 44/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 03/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I, Professora, Matrícula , para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. IV - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro suplente da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| HOMOLOGAR | 31 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA nº 031/2023, de 15 de fevereiro de 2023 O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino, conforme o resultado divulgado na portaria nº030/2023. | COLETIVA |
| RESULTADO FINAL | 30 | 2023 | 15/02/2023 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 29 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Diego Silva de Oliveira, CPF nº 042.778.583-92, portador da Matrícula nº 500153-4, como Fiscal do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de site oficial da Prefeitura de Carutapera para disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, atos normativos, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF, E-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12. 527/11. | DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - FISCAL DO CONTRATO |
| RESULTADO DA ENTREVISTA | 27 | 2023 | 13/02/2023 | CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B GUILHERMINA ESCOLÁSTICA F. G. OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR 00 - 2 CRECHE MUNICIPAL PROINFÂNCIA TIPO C PROFª. ROSA BRITO DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Lucila dos Remédios Ferreira Teixeira 65 3 E. Pe. LUCIANO GARÍGLIO GESTOR ESCOLAR Jalila Ferreira de Oliveira 90 4 C. E. INFANTIL Mª IZABEL SILVA AMORIM GESTOR ESCOLAR Francilete Sousa Guerra Santana 85 5 I. I. PADRE MÁRIO RACCA GESTOR ESCOLAR ADJUNTO Edinelma Sousa da Silva 80 6 U. E. SONHO DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 7 U. E. Profª ORDALINDA FREITAS GESTOR ESCOLAR Luciana Silva de Loureiro Costa 85 Antonio Lima do Nascimento 75 8 U. E. SÃO BENEDITO Anaraci de Nazaré Monteiro Gatinho 80 Diana Lucia Matos Guimaraes 90 9 U. RURAL DE 1º GRAU DORALICE DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 10 U. I. Ver LAÉRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Maria Cleonice dos Santos Reis - Rita de Cassia Pereira da Silva do Nascimento 95 Rosinete Pereira Guerra 90 GESTOR ESCOLAR ADJUNTO 00 - 11 C. R. E. PROFª Mª VALDIONICE P. DA SILVA GESTOR ESCOLAR Carlos Alberto da luz Pereira O Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ENTREVISTA (segunda etapa) do seletivo para seleção de gestores escolares e gestores escolares adjuntos das unidades de ensino da educação básica da rede pública municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA Nº 20/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THIARA BETANIA SOARES PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA Nº19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Srº. JOSÉ ÁTILA MATOS AROUCHA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSE ATILA MATOS AROUCHA JUNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DESIGNAR | 13 | 2023 | 24/01/2023 | Art. 1º Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022 - PMC. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 10 | 2023 | 13/01/2023 | R E S O L V E: Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2023 | 10/01/2023 | PORTARIA Nº 09/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA | CASSIO AMORIM BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| DESIGNAR | 06 | 2023 | 05/01/2023 | RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 03 | 2023 | 04/01/2023 | RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. | COLETIVA |
| INSTAURAR | 95 | 2022 | 27/10/2022 | R E S O L V E: Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. ANDRÉ SANTOS DOURADO e demais responsáveis legais das APMs Unidades Escolares, por força das irregularidades cometidas no uso indevido de recursos do PDDE Básico e Qualidade, notadamente ausência de prestação de contas dos anos de 2019 e 2020. Art. 2º - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o DECRETO Municipal que regulamenta TCE, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente e a consequente responsabilização dos envolvidos. TITULARES: I. VANIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0176 - PRESIDENTE. II. MARIA EDINALVA DE SOUSA, matrícula nº 0371 - MEMBRO. III. LUZILENE FRANCO BORGES PONZI, matrícula nº 1037 - MEMBRO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2022 | 13/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Ivoneide Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | IVONEIDE SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2022 | 10/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mario Luciano dos Anjos Machado, inscrito no CPF sob nº 766.721.822-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARIO LUCIANO DOS ANJOS MACHADO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. DANILO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DANILO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| DESIGNAR | 99 | 2022 | 22/09/2022 | ART. 1º A Sra. Pamela da Silveira Nonato, Portadora do CPF nº 616.351.213-88, Como fiscal do Contrato Nº 83/2022 - PMC, | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DO CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JEOVANE LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª LORENA LORRANY QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LORENA LORRANY QUADROS MAIA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº RAFAEL DUARTE REIS, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAFAEL DUARTE REIS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 70 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal/Gestora do CONTRATO Nº 74/2022 - PMC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/ integrado com utilização de cartão via WEB, quer permita o fornecimento de combustíveis através da rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DO CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 27/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Jeferson Marcelo Cruz Corrêa inscrito no CPF sob nº 915.405.693-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JEFERSON MARCELO CRUZ CORREA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO |
| PRORROGAR | 61 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 designado pela Portaria nº 31/2022, publicada em Diário Oficial, com edição nº 154/2022 em 24 de março de 2022, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante, constantes do Ofício nº13, de 21 de maio de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Sousa Guerra, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | GEREMIAS SOUSA GUERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2022 | 18/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 51 | 2022 | 04/04/2022 | Art. 1º - Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a Comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022- PMC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Tharlane da Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THARLANE DA SILVA REIS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DESIGNAR | 33 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º Designar o Servidor Público Municipal o Srº Cristian Albert Pereira Alves, inscrito no CPF sob nº 616.291.163-27, para ocupar e desempenhar as funções de Secretário na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA. | CRISTIAN ALBERT PEREIRA ALVES - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. PAMELA DA SILVEIRA NONATO, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, da função de Secretária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 31 | 2022 | 21/03/2022 | Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges Ponzi, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 15 | 2022 | 03/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, do município de Carutapera/MA. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marilene de Jesus dos Santos Ferreira, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1º EXONERAR o Sr. JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA, no município de Carutapera. | JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 439 | 2021 | 09/11/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Joel Freitas Nogueira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 437 | 2021 | 29/10/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. VICENTE JORGE SILVA RAIOL, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | VICENTE JORGE SILVA RAIOL - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 428 | 2021 | 14/09/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Danielle de Jesus Rocha Conceição, inscrita no CPF sob nº 643.291.943-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DANIELLE DE JESUS ROCHA CONCEIÇÃO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Vicente Jorge Silva Raiol, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | VICENTE JORGE SILVA RAIOL - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 414 | 2021 | 16/08/2021 | Art. 1º Nomear, nos termos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, como GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc: | MANOEL ACACIO CARREIRA DOS SANTOS - GESTOR RESPONSÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 402 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021, o Srº. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSÉ MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 401 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83 do Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LUIS ROBERTO REGO DA SILVA - DIRETOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS |
| DESIGNAR | 399 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1°. Designar o Sr. Luis Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como Pregoeiro Substituto nas licitações na modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica, em eventuais ausências e impedimentos da Pregoeira Titular. | LUIS ROBERTO REGO DA SILVA - PREGOEIRO SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº José Marcelino da Silva, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSÉ MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2021 | 12/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Contadora/ Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | IZABELA SILVA SANTOS DA COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2021 | 08/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Washington José Santa Brígida Aragão, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | WASHINGTON JOSÉ SANTA BRÍGIDA ARAGÃO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2021 | 07/06/2021 | Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I- Pastoral da Criança Titular: Ilda Paixão da Silva Suplente: Alvina Pereira Mota II- Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Ellem Gleice Mota Lima. IV- Pastoral da Juventude Titular: Gildeane Ferreira Rodrigues Suplente: Erica Cristina Siqueira Pereira. V- Associação Folclórica João e Maria Titular: José Edivaldo Santos da Costa Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira VI- Grupo Folclórico Xamego Titular: Luciene da Silva Suplente: Railane Oliveira Tavares. PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Bianca de Souza Teixeira Suplente: Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo. II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Juciany da Conceição Garrido Suplente: Maria de Jesus Diniz Vieira. III- Secretaria de Assistência Social Titular: Domingas de Oliveira Lima Suplente: Sabrina da Silva Oliveira. IV- Departamento da Juventude Titular: Tarcísio Pantoja dos Santos Suplente: Heberth Queiroz dos Remédios. V- Secretaria de Administração Titular: Mayara Cristina Santos Silva Suplente: William Carlos dos Anjos Machado. VI- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 609.557.103-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JAYANE DE SOUZA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Marcos André Alves dos Santos, inscrito no CPF sob nº 033.428.683-25, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 340 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2021 | 26/05/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JANUBIA VIANA ABREU - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, quadriênio 2021-2025, a partir de 17 de junho de 2021, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi Suplente: Euzébia de Paula Monteiro Araújo II- Representantes dos Trabalhadores da Educação e Discentes: 1ºTitular: Antonio Lima do Nascimento 2º Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira 1ºSuplente: Reginaldo Wagner Saraiva Fernandes 2º Suplente: Silvelena Cardoso Oliveira III- Representantes dos Pais de alunos da Rede Pública Municipal: 1º Titular: Caroline de Cássia Corrêa de Freitas 2º Titular: José Dionas da Silva Cruz 1º Suplente: Amanda Sousa Nunes 2º Suplente: Urcinete Franco Amorim IV- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Junielson Pimentel Cardoso Costa 2º Titular: Maria Betania Alves Sousa 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Tania Maria Ramos Araújo | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | IZABELA SILVA SANTOS DA COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2021 | 30/04/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THIAGO ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 322 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Srª. Kiara Cristine Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 604.585.143-90, para ocupar e desempenhar as funções no setor técnico da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma | KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 321 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Pamela da Silveira Nonato, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, para ocupar e desempenhar as funções de secretária na coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 320 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar e desempenhar as funções de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil. | ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES - COORDENADOR (A) MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2021 | 16/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lorena Lorrany Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LORENA LORRANY QUADROS MAIA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rafael Duarte Reis, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAFAEL DUARTE REIS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - Nomear LUNNA RAFAELLY DA COSTA GOMES, CPF 616.284.663-67, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA. Art.2° - A atuação do Agente Desenvolvimento é fundamental para a plena implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC n° 123/06, LC n.o 128/2008) e da Lei Municipal da MPE nº 331/2010 | LUNA RAFAELLY DA COSTA GOMES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Amiraldo Maia dos Santos, inscrito no CPF sob nº 179.076.243-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSÉ AMIRALDO MAIA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 270 | 2021 | 04/03/2021 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS DE COMPRAR/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA. |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, do Magistério Público Municipal de Carutapera/MA, composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo todos integrantes do quadro de pessoal da estrutura da administração. Presidente da Comissão: Titular: Flávio Sodré Costa Representante da Secretaria de Administração e Planejamento: Titular: Wiliam Carlos dos Anjos Machado Suplente: Mayara Cristina Santos Silva Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Everton Vieira Ribeiro Suplente: Benedito Carlos Costa de Jesus Representantes dos Profissionais da Educação Básica: Titular: Magno Fenando Almeida Miranda 1º Suplente: Cléia Maria Caxias Miranda 2º Suplente: Lúcia da Conceição Silva 3º Suplente: Carlos Adriano Teixeira Duarte | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - Nomear RITA LEE DA SILVA SERRÃO como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA. | RITA LEE DA SILVA SERRÃO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DESIGNAR | 248 | 2021 | 25/02/2021 | Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO |
| DESIGNAR | 241 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sr. Aluísio Vagner Santos dos Reis, portador do CPF nº 987.056.523-91, como Fiscal do Contrato nº 009-2020-001, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de limpeza pública, celebrado pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA. | ALUISIO VAGNER SANTOS DOS REIS - FISCAL DO CONTRATO |
| DESIGNAR | 240 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Peres da Silva, inscrito no CPF sob nº 077.835.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO PERES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2021 | 28/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Izaias Silva Pereira, inscrito no CPF sob nº 017.406.133-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Sinalização, no município de Carutapera/MA. | IZAIAS SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THIAGO ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 190 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 189 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 242 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Sabrina Oliveira de Jesus, portadora do CPF nº 605.789.833-89, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA | SABRINA OLIVEIRA DE JESUS - FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS DE COMPRAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Átila Matos Aroucha Júnior, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSE ATILA MATOS AROUCHA JUNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Yasmin de Araújo Porto, inscrita no CPF sob nº 045.096.903-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | YASMIN DE ARAUJO PORTO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Isabela Souza de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 607.045.643-27, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica. | ISABELA SOUZA DE CARVALHO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 011.700.113-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica. | TALITA ARAUJO DA SILVA TAVARES - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Eduardo José Henrique de Araújo Almeida, inscrito no CPF sob nº 840.875.443-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Danilo Almeida dos Santos, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DANILO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JANUBIA VIANA ABREU - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luís Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LUIS ROBERTO REGO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mauricio Queiroz Loureiro, inscrito no CPF sob nº 579.069.802-63, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MAURICIO QUEIROZ LOUREIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jeovane Lima dos Santos, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JEOVANE LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Viviane de Souza Lino, inscrita no CPF sob nº 711.817.842-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Vitório de Alcântara, inscrito no CPF sob nº 091.695.392-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO VITORIO DE ALCANTARA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Afonso das Graças Freitas da Nobrega, inscrito no CPF sob nº 095.592.483-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSE AFONSO DAS GRAÇAS FREITAS DA NOBREGA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleonilson Silva Ferreira, inscrito no CPF sob nº 051.801.903-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | CLEONILSON SILVA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Juatan Almeida Quadros, inscrito no CPF sob nº 622.823.393-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | PAULO JUATAN ALMEIDA QUADROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dheyson Rodrigo de Sousa Brito, inscrito no CPF sob nº 008.955.592-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Comunicação Social, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DHEYSON RODRIGO DE SOUSA BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andressilene da Luz Moura, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | ANDRESSILENE PEREIRA DA LUZ - DIRETORA DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Diego Silva de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 042.778.583-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA. | DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |