| NOMEAÇÃO | 76 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº76/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Munícipio, de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº74, DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. BIANCA DE SOUZA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. | BIANCA DE SOUZA TEXEIRA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2023 | 28/03/2023 | PORTARIA Nº70 DE 28 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Procurador Geral Interino do Município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 28 de fevereiro de 2023. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2022 | 25/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Procurador Geral Interino do Município de Carutapera/MA. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeação, Agente: Bianca de Souza Teixeira, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral Municipal | BIANCA DE SOUZA TEXEIRA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2022 | 31/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA. | THARLANE DA SILVA REIS - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA. | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Tharlane da Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA. | THARLANE DA SILVA REIS - PROCURADOR (A) CHEFE |