TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 78 2023 05/04/2023 PORTARIA Nº78/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luiz Fernando Rego da Silva ENTIDADE CIVIL: II- Representantes das crianças e adolescentes: Titular: Carlos Henrique de Jesus da Luz Suplente: Eric Ramon Gomes de Sousa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. COLETIVA
NOMEAÇÃO 15 2023 30/01/2023 PORTARIA Nº 15/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. Ana Paula de Oliveira Vieira, membro suplente, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Conselheira Tutelar, em substituição ao Conselheiro Gilvane Márcio Silva dos Santos, a partir da data de 17 de janeiro de 2023, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA. ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR
EXONERAÇÃO 14 2023 30/01/2023 PORTARIA Nº14, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 11/01/2023, o Srº. GILVANE MÁRCIO SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº 996.289.533-20, servidor comissionado no Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.
NOMEAÇÃO 86 2022 03/10/2022 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Celiana de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. CELIANA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS E VÍNCULO
EXONERAÇÃO 85 2022 03/10/2022 Art. 1º EXONERAR a Srª. LUCIENE FRANCO BORGES, inscrita no CPF sob nº 000.384.293-22, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. LUCIENE FRANCO BORGES - CHEFE DE SETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS E VÍNCULO
EXONERAÇÃO 84 2022 03/10/2022 Art. 1º EXONERAR a Srª. CELIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, do Cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. CELIANA DE OLIVEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
EXONERAÇÃO 12 2022 11/02/2022 Art. 1º EXONERAR a Sr.ª KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA, inscrita no CPF sob nº 030.504.102-99, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Programa Fome Zero na Secretária Municipal de Assistência Social¸ no município de Carutapera/MA. KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA - CHEFE DE SETOR DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO
NOMEAÇÃO 433 2021 01/10/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andreia Barros Ferreira, inscrita no CPF sob nº 921.678.453-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. ANDREIA BARROS FERREIRA - CHEFE DE SETOR DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS
NOMEAÇÃO 430 2021 30/09/2021 Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, em conformidade com a Lei nº 455/2017, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria de Assistência Social Titular: Iracilda Gomes Nóbrega- CPF :620.989.343-00 Suplente: Luciene Franco Borges CPF: 000.384.293-22 Secretaria Municipal de Educação Titular: Ana Maria Amorim Pires- CPF: 171.460.032-72 Suplente: Maria Lúcia Mota Rickmann- CPF:174.667.762-72 Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jhully Esteffane Mota Azevedo- CPF: 618.924.063-14 Suplente: Joeli Carla Siqueira Matos-CPF: 068.545.653-67 Secretaria de Cultura e Esporte Titular: Uilton de Oliveira Miranda- CPF: 926.698.322-53 Suplente: Manoel Acácio Carreira dos Santos- CPF: 041.225.893-55 Secretaria de Administração e Planejamento Financeiro Titular: Ricardo Borges da Silva- CPF: 048.193.113-95 Suplente: Tássia Leandra Cunha Lopes- CPF:079.771.963-60 CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL Representantes da Primeira Igreja Batista Titular: Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes-CPF: 835.586.323-20 Suplente: Ligia Cezaltina Mendes Baldez- CPF: 245.524.208-01 Representantes do Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda- CPF: 801.631.493-72 Suplente: Maria Luiza dos Anjos Machado- CPF: 237.436.112-87 Representantes de Associações Titular: Gilmar Ferreira Dutra- CPF: 976.326.246-34 Suplente: Maria Luzia Sodré- CPF: 237.435.302-87 Representantes de Movimento de Idosos Titular: Francisca da Conceição Silva-CPF: 396.111.083-20 Suplente: Luzarina Cardoso Ferreira-CPF: 000.796.113-89 Representantes da Igreja Católica Titular: Aldo Marcos Cardoso- CPF: 109.468.023-00 Suplente: Raimundo Hermes Duarte- CPF: 038.238.813-53 COLETIVA
EXONERAÇÃO 427 2021 14/09/2021 Art. 1º EXONERAR a Sr.ª MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 046.448.043-47, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA - CHEFE DE SETOR DE ATIVIDADE OCUPACIONAIS
NOMEAÇÃO 390 2021 07/06/2021 Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com a Lei nº 191/1997, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS I- Secretaria de Assistência Social Titular: Geovane da Conceição Garrido Suplente: Domingas de Oliveira Lima II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Agnaldo da Luz Oliveira Suplente: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira III- Secretaria Municipal de Saúde. Titular: Elcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares. CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL I- Pastoral da Criança Titular: Alvina Pereira Mota Suplente: Ilda Peixão Silva II- Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Titular: Junielson Pimentel Cardoso Suplente: Vilcilene de Albuquerque Maia. III- Representantes de Usuários Titular: Luciano Almeida dos Santos Suplente: Marinalva Ferreira de Oliveira COLETIVA
NOMEAÇÃO 269 2021 04/03/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mikaelle Valeria de Melo Modesto, inscrita no CPF sob nº 074.584.353-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. MIKAELLE VALERIA DE MELO MODESTO - COORDENADORA DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL
NOMEAÇÃO 268 2021 04/03/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vitória Rossele de Oliveira Silva, inscrita no CPF sob nº 652.443.383-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. VITORIA ROSSELLE DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NOMEAÇÃO 267 2021 04/03/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adérvia Dhaysia de Souza Marques, inscrita no CPF sob nº 901.545.762-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. ADERVIA DHAYSIA DE SOUZA MARQUES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 266 2021 04/03/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 193 2021 26/01/2021 Art. 1º Nomear a Servidora Pública Municipal Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA. ALZIRA RODRIGUES COSTA - RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO 170 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nayara da Silva Paura, inscrita no CPF sob nº 064.214.653-58, para ocupar o Cargo de Diretora de Divisão da Criança e Adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. NAYARA DA SILVA PAURA - DIRETORA DE DIVISÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
NOMEAÇÃO 151 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Paula Romana dos Santos Gomes, inscrita no CPF sob nº 074.054.393-81, para ocupar o Cargo de Chefe de Setor de Atendimento Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. PAULA ROMANA DOS SANTOS GOMES - CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO 150 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jumacy Baltazar Paixão, inscrita no CPF sob nº 280.085.293-34, para ocupar o Cargo de Diretora de Divisão de Assistência ao Idoso, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. JUMACY BALTAZAR PAIXAO - DIRETORA DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA AO IDOSO
NOMEAÇÃO 149 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 075.287.123-45, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Emprego e Renda, na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Carutapera/MA. RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPREGO E RENDA
NOMEAÇÃO 148 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Celiana de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, para ocupar o Cargo de Diretora do Divisão de Apoio às Associações Comunitárias, Entidades Populares e ONGs, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. CELIANA DE OLIVEIRA - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
NOMEAÇÃO 147 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marinês Fernandes de Sousa, inscrita no CPF sob nº 001.647.453-86, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. MARINES FERNANDES DE SOUSA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 146 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Claúdio José Souza da Luz, inscrito no CPF sob nº 015.144.173-16, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Inclusão Social e Cidadania, na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Carutapera/MA. CLAUDIO JOSE SOUSA DA LUZ - CHEFE DE SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
NOMEAÇÃO 145 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Geovane da Conceição Garrido, inscrito no CPF sob nº 609.492.933-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Sociais, na Secretaria Municipal de Assistência Social. GEOVANE DA CONCEIÇÃO GARRIDO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ESCRITURAÇÃO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
NOMEAÇÃO 143 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Karen Janine Rodrigues Uchoa, inscrita no CPF sob nº 030.504.102-99, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Programa Fome Zero na Secretária Municipal de Assistência Social¸ no município de Carutapera/MA. KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA - CHEFE DE SETOR DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO
NOMEAÇÃO 142 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luciene Franco Borges, inscrita no CPF sob nº 000.384.293-22, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. LUCIENE FRANCO BORGES - CHEFE DE SETOR DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS E VÍNCULO
NOMEAÇÃO 141 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marciane do Socorro Guimarães Almeida, inscrita no CPF sob nº 046.448.043-47, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA - CHEFE DE SETOR DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS
NOMEAÇÃO 36 2021 06/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Domingas de Oliveira Lima, inscrita no CPF sob nº 251.453.552-20, para ocupar o Cargo de Diretora de Divisão do Setor do Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município Carutapera/MA. DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA - DIRETORA DE DIVISÃO DO SETOR BOLSA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 14 2021 05/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Damya Anastacia Lins Marques, inscrita no CPF sob nº 040.702.793-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Assistência Social. DAMYA ANASTACIA LINS MARQUES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
NOMEAÇÃO 04 2021 05/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social. ALZIRA RODRIGUES COSTA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 144 2021 04/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eula da Costa Sousa Azevedo, inscrita no CPF sob nº 020.377.673-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Assistência ao Portador de Deficiência, na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. EULA DA COSTA SOUSA AZEVEDO - DIRETORA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
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Emitido dia 28/03/2024 às 10:55:23