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#carutapera Há 354 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

#Obra Há 1 ano(s)

PREFEITURA INTENSIFICA SERVIÇOS NA ESTRADA QUE LIGA SÃO LOURENÇO A CARANANDEUA

Uma grande festa de serviços na estrada vicinal que liga as comunidades de São [...]

#carutapera Há 1 ano(s)

Novembro Azul

#carutapera Há 1 ano(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a [...]

Jornada Empresarial em Carutapera #Empreendedorismo

Jornada Empresarial em Carutapera

Jornada Empresarial em Carutapera Empreendedores, anotem aí na agenda: nos dias 13 a 18 de ou [...]

Há 1 ano(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo. #carutapera

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Há 1 ano(s)

NOTA OFICIAL SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO #NotaOficial

NOTA OFICIAL SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL SOBRE O REAJUSTE [...]

Há 2 ano(s)

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental. #carutapera

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

Há 2 ano(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 421/2024
data: 17/05/2024

56

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no ultimo exercício

401

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EXONERAÇÃO: 46/2024 - 05/04/2024

PORTARIA Nº 46/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JOSÉ CARLOS DINIZ, inscrito no CPF sob nº 431.854.953-49, do Cargo Comissionado de Secretário Municipa [...]

EXONERAÇÃO: 45/2024 - 05/04/2024

PORTARIA Nº 45/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo de Secretária Adjunta de [...]

EXONERAÇÃO: 44/2024 - 05/04/2024

Art. 1º EXONERAR, o Srº. WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, do município de Carutapera/MA.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 16/05/2024NOVO

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celerid [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 13/03/2024

Declaramos para os devidos fins, que não foram firmados Despesas com diárias e passagens para fora do País no município de Carutapera/MA nos anos de 2020-2023 e até a presente data.

LEI MUNICIPAL: 539/2024 - 25/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 018/2023 - 08/11/2023

REGULAMENTA A LEI Nº471/2018, QUANTO AO PROCEDIMENTTO ADMINISTRATIVO, DA NOME AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2023 - 07/06/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, (CORPUS CHRISTI) PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2022 - 17/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO CARUTAPERENSE E FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, HÉLIO MOURA RIBEIRO.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 30/01/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020 - 30/01/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019 - 30/01/2020

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018 - 30/01/2019

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2017 - 30/01/2018

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