AditivoRESCISÃO-029/2025 - SEPLAN/2026
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:RESCISÃO-029/2025 - SEPLAN
Exercício:2026
Vigência Início:27/05/2026
Vigência Fim:27/05/2026
Publicado em:27/05/2026
Contrato de Origem:—
Valor do Contrato:
Valor Atualizado:R$ 216.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 029/2025 – SEPLAN, com fundamento
no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse recíproco das partes na formalização
do encerramento contratual, sem aplicação de penalidades e sem imputação de culpa a qualquer dos contratantes.
