Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
  3. Detalhe
DECRETO: 39/2021 Clique aqui para visualizar o documento
Informações do decreto
Data do decreto: 06/08/2021
Descrição: PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE OP FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19.
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) PARECER PRÉVIO (TCE) TECLA DE ATALHO FISCAL DE CONTRATO E-SIC - INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS