SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2021
realização de acréscimo no percentual de 23,46% (vinte e seis inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do valor global e quantitativos dos itens especificados na Cláusula Primeira do Contrato nº 24/2021-PMC.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 24/2021 - PMC. PROCESSO Nº 128/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA- MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE & VIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.645.510/0001-70. OBJETO DO ADITIVO: realização de acréscimo no percentual de 23,46% (vinte e seis inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do valor global e quantitativos dos itens especificados na Cláusula Primeira do Contrato nº 24/2021-PMC. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração do valor global no percentual de 23,46% (vinte e três inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 364.029,59 (trezentos e sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 24/2021. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2021.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera - MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 60/2021
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de alunos da rede de ensino do Município de Carutapera - MA.
RESENHA DE CONTRATO Nº 60/2021/PMC. PROCESSO Nº 126/2021 - PMC. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2021, resultante do Pregão Eletrônico nº 009/2021 - SRP do Município de Bela Vista do Maranhão/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa T.V.L. CAVALCANTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.981.143/0001-46. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de alunos da rede de ensino do Município de Carutapera - MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro. VALOR GLOBAL: R$ 257.712,50 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 361 0006 2036 0000; 3.3.90.30.00. Carutapera - MA, 22 de novembro de 2021.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 133/2021
Curso de IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2ª FASE.
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO nº 133/2021-PMC/MA. ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Curso de IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2ª FASE. AMPARO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) à empresa ADTR Sistema de Locação Contábil LTDA. FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal. RATIFICAÇÃO: Airton Marques Silva - Prefeito Municipal de Carutapera - MA. Carutapera - MA, 13 de dezembro de 2021.
