PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 03 de março de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
Talita Araújo da Silva Tavares.
Pregoeira – Carutapera/MA.
PORTARIA SEPLAF Nº06/2022
WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, nomeado pela portaria Nº 002/2021 de 04 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER (03) Três meses de Licença Prêmio, referente ao período 2001-2006, nos termos dos artigos 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei Municipal 041/1988 para o servidor JONIELSON SARAIVA FERREIRA cargo de GUARDA MUNICIPAL, admitido em 04/06/2001, matrícula nº 555, a partir de 03/03/2022.
Art. 2º - Advertir que o prazo deferido para a licença requerida não poderá, em hipótese alguma, ultrapassar o período estabelecido nesta portaria, conforme determina o art. 66 da Lei 041/88;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de 03 de março de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Carutapera/MA, 03 de março de 2022.
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William Carlos dos Anjos Machado
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro
Port. 002/2021
PORTARIA SEPLAF Nº07/2022
WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, nomeado pela portaria Nº 002/2021 de 04 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER (03) Três meses de Licença Prêmio, referente ao período 2001-2006, nos termos dos artigos 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei Municipal 041/1988 para o servidor EMERSON CONCEIÇÃO PINHEIRO cargo de GUARDA MUNICIPAL, admitido em 26/06/2001, matrícula nº 574, a partir de 03/03/2022.
Art. 2º - Advertir que o prazo deferido para a licença requerida não poderá, em hipótese alguma, ultrapassar o período estabelecido nesta portaria, conforme determina o art. 66 da Lei 041/88;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de 03 de março de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Carutapera/MA, 03 de março de 2022.
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William Carlos dos Anjos Machado
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro
Port. 002/2021
