ERRATA
ERRATA AO DECRETO Nº 01/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA.
No seguinte trecho, onde se lê:
CONSIDERANDO o relatório técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera – COMPDEC em conjunto com o 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMMA) acerca da situação de anormalidade nesses povoados, provocada pela enchente do Rio Gurupi.
Leia-se:
CONSIDERANDO o relatório técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera – COMPDEC em conjunto com o 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão (CBMMA) acerca da situação de anormalidade nesses povoados, provocada pela enchente do Rio Gurupi.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 29 de março de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
DECRETO Nº 02/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Convoca a Assembleia Municipal de Cultura de Carutapera/MA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes;
DECRETA
Art. 1º Fica convocada a Assembleia Municipal de Cultura de Carutapera/MA, a ser realizada na data de 30 de março de 2022 às 09h da manhã na Biblioteca Municipal de Carutapera/MA, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com a sociedade civil organizada.
Art. 2º A Assembleia Municipal de Cultura irá desenvolver suas atividades, como forma de discutir a política cultural do município, com a finalidade específica de eleger os delegados municipais para o Fórum Estadual de Cultura, que acontecerá em Caxias e elegerá os novos membros do Conselho Estadual de Cultura, de acordo com Regimento Eleitoral.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 29 de março de 2022.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
