PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01/2022, de 12 de Abril de 2022
Estabelece a composição da Comissão
Organizadora da Assembleia Municipal de Cultura.
O Secretário Municipal de Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da Assembleia Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 30 de março de 2022, às 9:00h na Biblioteca Municipal.
Membros do Poder Público:
Manoel Acácio Carreira dos Santos
Jordan Marcelo Gatinho da Silva
Membros da Sociedade Civil:
Adelcimar Monteiro Queiros
Ingrid Suelem Cardoso Ferreira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a data de 30 de março de 2022.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
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Robenisio Guimarães Soares
Secretário Municipal de Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
ERRATA A PORTARIA Nº 37/2022, de 11 de abril de 2022
Estabelece a composição da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar
O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”.
No seguinte trecho, relativo ao número e data da Portaria supracitada:
Onde se lê
PORTARIA Nº 37/2022, de 11 de abril de 2022.
Leia-se
PORTARIA Nº 47/2022, de 11 de abril de 2022.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
Talita Araújo da Silva Tavares.
Presidente da CPL – Carutapera/MA.
