Prefeitura de Carutapera

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - ERRATA: 01/2022

A publicação do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, Ano 2 Edição nº 168 de 19 de abril de 2022, página 03. ONDE SE LÊ: em 04 de abril de 2022"; LEIA-SE: em 18 de abril de 2022.

ERRATA DA PORTARIA Nº 51/2022-GAB/PMC. Na publicação do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, Ano 2 – Edição nº 168 de 19 de abril de 2022, página 03. ONDE SE LÊ: “em 04 de abril de 2022"; LEIA-SE: em 18 de abril de 2022.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - TRÂNSFERÊNCIA DE FERIADO: 03/2022

DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE TIRANDENTES, DE 21 DE ABRIL PARA O DIA 22 DE ABRIL.

DECRETO N° 03, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE TIRANDENTES, DE 21 DE ABRIL PARA O DIA 22 DE ABRIL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o feriado nacional do dia de Tiradentes, comemorado no dia 21 de Abril, neste ano de 2022, recai em uma quinta-feira.

DECRETA

Art. 1º. A transferência, em caráter excepcional, para o dia 22 de abril (sexta-feira) do ano em curso, em razão da comemoração do Dia de Tiradentes, no âmbito das repartições públicas municipais.

Art. 2º. O atendimento dos serviços públicos essenciais, na data mencionada no artigo anterior, deverá ser garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio das escalas de serviço ou plantão.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nada data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 20 de abril de 2022.

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2022

Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 31/21

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 31/2021-PMC. PROCESSO Nº 61/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA– MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a Sra. Maria Raimunda Santos Guerra, RG nº 018804372001-9 SSP/MA e inscrita no CPF nº 358.097.872-15. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 31/21; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas resultantes do presente instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.36.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de abril de 2022.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2022

Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021 por mais 60 (sessenta) dias

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021-PMC. POCESSO Nº 144/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA– MA, CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa W. A. S. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.189.635/0001-72. OBJETO DO ADITIVO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021 por mais 60 (sessenta) dias, previsto no Parágrafo Único da Clausula Oitava do citado Contrato ou até a conclusão do Procedimento Licitatório formalizado nos autos do Processo nº 153/21, o que ocorrer primeiro; CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas resultantes do presente instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 4.4.90.52.00; 25 752 0082 2094 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2022.

Aírton Marques Silva.

Prefeito Municipal de Carutapera – MA.

NÚMERO: 169/2022

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