RESENHA DO CONTRATO Nº PR 47/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 – PMC. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 02/2023-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 03/2023-PMC-MA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa LF EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.664.917/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de livros do ensino infantil, fundamental I e II e EJA, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.867.481,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00// 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 Material De Consumo // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. Carutapera - MA, 19 de junho de 2023.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
