SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 103/2023
EXONERAR, a Srª Domingas de Oliveira Lima
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103/2023, DE 17 JULHO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Srª Domingas de Oliveira Lima, inscrita no CPF sob nº 251.453.552-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão do Setor do Bolsa Família, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 17 de Julho de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 104/2023
EXONERAR, o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104/2023, DE 18 JULHO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 075.287.123-45, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Emprego e Renda, na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 18 de Julho de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 105/2023
Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 075.287.123-45, para ocupar o Cargo de Diretor de Divisão do Setor do Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 18 de Julho de 2023.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2023
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74/2022-PMC.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74/2022-PMC. PROCESSO Nº 79/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 74/2022 - PMC, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/07/2023 a 14/07/2024; CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 03; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.39.00 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato nº CP- 001-2020-001/2020-PMC, art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04 de julho de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
RESENHA DO SENGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2021-PMC.
RESENHA DO SENGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2021-PMC. PROCESSO Nº 83/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e C. MENDONÇA FILHO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.272.957/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 38/2021 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.39.00 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00 // 02 11 M.D.E; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30 de junho de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2021-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2021-PMC. PROCESSO Nº 84/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.422.433/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2021 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 03; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14 de julho de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2021-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2021-PMC. PROCESSO Nº 87/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e José Robson de Oliveira, inscrito no CPF nº639.875.202 - 30 e RG nº 3238295-SSP,. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2021 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 002; 04.122.0084.2007.0000; 3.390.36.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 43/2021-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 43/2021-PMC. PROCESSO Nº 85/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e V J DE OLIVEIRA REIS, inscrita no CNPJ nº 04.508.905/0001-28. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2021 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de julho de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2023
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2021-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2021-PMC. PROCESSO Nº 86/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.633.659/0001-73. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2021 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2 11;12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de julho de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2023
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº CP- 001-2020-001/2020-PMC
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº CP- 001-2020-001/2020-PMC. PROCESSO Nº 61/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº CP- 001-2020-001/2020-PMC, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26.06.23 a 26.06.24; CLÁUSULA SEGUNDA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 10; 15 451 0083 1059 0000; 4.4.90.51.00. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato nº CP- 001-2020-001/2020-PMC, art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26 de junho de 2023. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera –
MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 49/2023
fornecimento de materiais de expediente para a Prefeitura Municipal de Carutapera - MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 49/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 –
PMC. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 06/2023-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 08/2023-PMC-MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa HDG COMERCIO E SERVIC◊
OS LTDA, inscrita no CNPJ 12.050.034/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de materiais de expediente para a Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: R$ 906.409,09 (novecentos e seis mil, quatrocentos e nove reais e nove centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á até 31 de dezembro do ano em curso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.30.00 // 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.30.00 // 02 10; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.30.00 // 26 782 0084 2095 0000; 3.3.90.30.00 // 02 15; 18 122 0061 2155 0000; 3.3.90.30.00 // 02 16; 04 122 0096 2158 0000; 3.3.90.30.00 // 02 04; 12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00 // 02 11; 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.30.00 // 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 // 12 361 0014 2134 0000; 3.3.90.30.00 // 12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.30.00 // 02 08; 10 122 0084 2051 0000; 3.3.90.30.00 // 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2044 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2060 0000; 3.3.90.30.00 // 10 301 0056 2062 0000; 3.3.90.30.00 // 02 09; 08 122 0084 2072 0000; 3.3.90.30.00 // 02 13; 08 122 0084 2083 0000; 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. Carutapera - MA, 18 de julho de 2023. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
