GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 63/2023
contratação de empresa para prestação de serviços de Licença de uso (locação) de Software D. O. M
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 63/2023/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 – PMC. AMPARO LEGAL: contratação direta por Dispensa de Licitação por valor, nos termos do que dispõe o art 24, inciso XVI da lei 8.666/93. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 14.769.245/0001-92 OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviços de Licença de uso (locação) de Software – D. O. M. – Diário Oficial do Município para gerenciamento e controle das publicações legais do Município de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02; 04 122 0084 2004 0000; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. Carutapera - MA, 8 de novembro de 2023.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
