GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 06/2024
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 06/2024/PMC/MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 06/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 – PMC//MA. AMPARO LEGAL: contratação direta por Dispensa de Licitação, nos termos do que dispõe o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/001-30, e a empresa A Amaro F da Silva ME, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de site oficial da Prefeitura de Carutapera para disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, atos normativos, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF, E-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12. 527/11. VALOR GLOBAL: R$ 32.160,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 03;04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Carutapera - MA.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 07/2024
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 07/2024/PMC/MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 07/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024– PMC//MA. AMPARO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do que dispõe o art.6º, inciso XVIII c/c art.74, inciso III, da Lei nº. 14.133/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/001-30, e a empresa SLA NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.284.474/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos através do “ENACOMP 2024 – 1º Encontro Nacional de Compras Públicas, onde a inovação se encontra com expertise”. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02; 04.122.0084.2004.00; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Carutapera - MA.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
