GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 01/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 48/2023-PMC. PROCESSO Nº 18/2024
RESENHA DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 48/2023-PMC. PROCESSO Nº 18/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e D.R.BORGNETH, CNPJ nº 19.253.019/0001-78. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens especificados no Contrato nº 48/2023-PMC; PARÁGRAFO PRIMEIRO: alteração de quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global contratado corresponde ao montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA: – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12;10.301.0056.2060.0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, I c/c art. 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Cláusula Treze do Contrato nº 48/2023 - PMC. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.