GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 01/2024
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2023-PMC
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2023-PMC. PROCESSO Nº 27/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.797.967/0001-95. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 38/2023 – PMC, por mais 12 (doze) meses.; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO: 02; 03;04.122.0084.2157.0000;3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07 de março de 2024.
Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 02/2024
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 02/2024/PMC/MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 02/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023 –
PMC. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.784.187/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção, conservação e melhoramento de rodovias para o município de Carutapera-MA. VALOR GLOBAL: R$ 11.999.212,56 (onze milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 l O 00; 04 122 0084 2090 0000; 3.3.90.39.00 // 15.451.0083.1059.0000; 4.4.90.51.00 // 15.451.0083. 1060.0000; 4.4.90.51.00 // 26.782.0072.1046.0000; 4.4.90.51.00 // 26.782.0072.2149.0000; 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. Carutapera - MA. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02/2024
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022-PMC
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022-PMC. PROCESSO Nº 26/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa Barros, Fernandes & Borgneth Advogados Associados, inscrita no CNPJ n.º 08.989.489/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO - 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.35.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de março de 2024. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021-PMC
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021-PMC. PROCESSO Nº 24/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa C3 CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 32.269.220/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021 –
PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO - 02; 3; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de março de 2024. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 03/2024
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021-PMC
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021-PMC. POCESSO Nº 28/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, CNPJ nº 06.903.553/0001-30, e a empresa ACERTE ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.771.830/0001-06. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/21, previsto na Cláusula Décima Quarta, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11.03.24 a 11.03.25. CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO - 02; 03; 04.122.0084.2007.0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11 de março de 2024. Aírton Marques Silva.
Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - RESENHA: 12/2024
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 12/2024/PMC/MA
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 12/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023 – PMC. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa E S PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de formação continuada, capacitações, oficinas e conferências para as Secretarias Municipais de Carutapera – MA. VALOR GLOBAL: R$1.041.608,80 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02;04.122.0084.2004.0000;3.3.90.39.00//03;04.122.0084.2007.0000;3.3.90.39.00 //04;12 122 0084 2027;3.3.90.39.00//12 361 0014 2038 0000;3.3.90.39.00 //12 361 0014 2161 0000;3.3.90.39.00//12 365 0014 2056 0000;3.3.90.39.00//12 366 0014 2055 0000;3.3.90.39.00//05;12 361 0014 2031 0000;3.3.90.39.00//12 365 0014 2043 0000;3.3.90.39.00//12 366 0014 2041 0000;3.3.90.39.00//08;10 122 0084 2051 0000;3.3.90.39.00//12;10 122 0084 2058 0000;3.3.90.39.00//10 301 0056 2044 0000;3.3.90.39.00//09;08 122 0084 2072 0000;3.3.90.39.00//13;08 122 0084 2083 0000;3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2024. Carutapera - MA.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
