PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
DECRETO Nº 06, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Decreta Luto oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento de Cenira Maria de Souza; Deuzimar Ribeiro; Ejulvan Almeida e Aluísio de Oliveira Chagas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes;
CONSIDERANDO o falecimento dos cidadãos carutaperenses, que se destacavam como pessoas integras, honestas, com preciosos trabalhos dedicados à comunidade Carutaperense no decorrer de suas vidas;
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Carutaperense para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que emerge pela perda de cidadãos exemplares e respeitáveis;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, exemplo e dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;
DECRETA
Art. 1º LUTO OFICIAL no Município de Carutapera/MA, por três (3) dias contados desta data, pelo falecimento dos cidadãos, Cenira Maria de Souza; Deuzimar Ribeiro; Ejulvan Almeida e Aluísio de Oliveira Chagas, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Carutaperense.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 26 de março de 2024.
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 14/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 – PMC. AMPARO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 07/2024-PMC-MA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2023-PMC-MA; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa DOGO MAKER – ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.817.372/0001-40. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a implantação de Projeto de Educação Científica com Metodologias Ativas, com a utilização de livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de um espaço Maker (como impressora 3D e notebooks) para aulas práticas dos estudantes, formação teórica e prática de professores, acesso à Plataforma Educacional do Projeto e assessoria para a realização de Feira Científica. VALOR GLOBAL: R$1.134.937,20 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e sete erais e vinte centavos). VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31 de dezembro do ano em curso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05; 12 361 0014 2031 0000; 3.3.90.30.00 //12 361 0081 2033 0000; 3.3.90.30.00 //12 365 0014 2043 0000; 3.3.90.30.00 // 12 366 0014 2041 0000 //3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. Carutapera - MA.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
