PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 73/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Sra. ALZIRA RODRIGUES COSTA, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 05 de abril de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 02 de maio de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº74/2024, DE 02 DE MAIO 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 05 de abril de 2024.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 02 de maio de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 79/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Srª. VANESSA OLIVEIRA DE PAIVA, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Produção e Abastecimento na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 02 de maio de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº80/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutaper a/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vanessa Oliveira de Paiva, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, para ocupar Comissionado de Secretária Adjunta Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 02 de maio de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA – MA
CNPJ: 06.903.553/0001-3
DECRETO Nº 18 DE 2 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital 002/2019 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA-MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2019.
CONSIDERANDO o estabelecido no inciso II, do Art. 37, da Constituição Federal, combinado com o inciso II, do Art. 72, VI da Lei Orgânica Municipal de Carutapera; CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo Público Municipal realizado por força do Edital nº 002/2019, homologado pelo Decreto nº 017/2024, de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de abril de 2024 Edição nº 413/2024;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os candidatos listados abaixo, aprovados para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, no Processo Seletivo Público, realizado por força do Edital nº 002/2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera, com lotação no Quadro de Pessoal da referida Secretaria.
CPFNOME DO CANDIDATO/A048.069.313-73GERSON ANTONIO DE SOUSA069.306.043-30JERFESON DOS SANTOS616.308.203-69RAFAELA MARTINS FERNANDES702.980.172-53RENATO PITER DOS SANTOS
Art. 2º - Os candidatos ora nomeados deverão apresentar-se no Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h, no prazo de 30 (trinta) dias, para formalizar os atos e procedimentos subsequentes.
Parágrafo único. Não comparecendo no prazo estipulado no caput deste artigo, o candidato terá sua nomeação cancelada, a fim de que possa ser viabilizado o preenchimento das vagas pelos candidatos subsequentes, de acordo com a conveniência da Administração Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de Maio de 2024.
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
