PORTARIA Nº85, DE 28 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª MARIA ROCHA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Atenção à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº84/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Carutapera-MA e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais e administrativas em conformidade com a Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de Abril do ano de 2023 à Abril do ano de 2026, de acordo com a Lei Municipal de nº 508/21 de 23 de dezembro de 2021 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Lunna Lark Quadros Maia Suplente: Nivea Ana Ribeiro Amorim Atenção Primária em Saúde: Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Michelle Sousa Lima Vigilância em Saúde: Titular: Alessandra Cruz Tavares Suplente: Marcos Rogério Amorim Costa II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE Delegacia Sindical ACS e ACE: Titular: Francisca da Conceição Silva Suplente: Shirlene de Maria Souza Pires Vigilância em Saúde e Atenção Primária: Titular: Rosileide Pereira Suplente: Maria do Socorro de Oliveira Correa Trabalhadores da Média Complexidade: Titular: Gilvana Rodrigues de Sousa Suplente: Edson Gonçalves Moura III – REPRESENTANTES USUÁRIOS EM SAÚDE: Sindicato dos Professores: Titular: Lucivaldo Guimarães Suplente: Marilene de Jesus Comunidade do São Lourenço: Titular: Jalber Medeiros Ferreira Suplente: Edilberto Farias Ramos Movimentos Culturais - Companhia Revelação: Titular: Suzane do Espírito Santo Soares Suplente: Carlos Henrique J. da Luz Igraja Católica - Pastoral da Juventude: Titular: Gildeone Ferreira Rodrigues Suplente: Idevan Costa dos Remédios Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Junielson Pimenta Cardoso Suplente: Edileusa Santana dos Santos Sindicato dos Trabalhadores no Serviço público: Titular: Erismar Antônio Moura dos Santos Suplente: Henderson Luciano Favacho Tavares Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº80/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Raniel Matheus dos Santos Sousa, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº79, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ADRILENA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. CLEUDIANE SOUSA GATINHO, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. NÍVEA ANA RIBEIRO AMORIM, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. JEAN AMORIM GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 036.980.993-90, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jeremias Erlan da Silva Cruz, inscrito no CPF sob nº 046.472.013-33, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Élcio John Nunes Vilela, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. ÉLCIO JOHN NUNES VILELA, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. SAMIRA OLIVEIRA CORREA, inscrita no CPF sob nº 034.457.693-03, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

aRT. 1º - NOMEAR os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de janeiro á dezembro de 2022, de acordo com a Lei Municipal de nº 186/1997 e o regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados;

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Samira Oliveira Correa, inscrita no CPF sob nº 034.457.693-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. JOSINETE DOS SANTOS VIEGAS, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adrilena Silva Costa, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lunna Lark Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e a responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. LUNNA LARK QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Conceder à servidora Shyrlene de Maria Souza Pires, matrícula nº 837, licença para o desempenho de mandato classista no Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional Alto Turi- SACSRAT, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Rocha de Araújo, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Atenção à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Franciney Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA ROCHA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Rocha de Araújo, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Jhully Esteffane Mota Azevedo, inscrita no CPF sob nº 618.924.063-14, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 01/01/2021 o Srº. PAULO DE TARSO DOS REMÉDIOS, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula-833, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de São Lourenço, na Área do Povoado Cajú, deste munícipio.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Alessandra Cruz Tavares, inscrita no CPF sob nº 612.882.523-07 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Epidemiologia, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Josinete dos Santos Viegas, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear o Servidor Público Municipal Luís Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 288.737.962-72, como responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, do Munícipio de Carutapera/MA.